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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 14:57
Grupo Hospitalar é condenado por recusa de atendimento de emergência
O Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 10
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 09:49
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 19:55
Ação de obrigação de fazer c/c declaratória de inexistência de débito e pedido de tutela antecipada.
Contrato de serviços de assistência médica e hospitalar.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 16:39
Juiz Federal reconhece a natureza pública da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia e determina que Estado de Sergipe nomeie administrador para a entidade
Ação contra falhas sistêmicas em instituição hospitalar. SUS.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Tributário. Imposto de renda. Pessoa jurídica. Sociedade civil prestadora de atividades na área de nefrologia. Serviço de natureza hospitalar.
Tributário - Imposto de renda - Pessoa jurídica - Serviço de natureza hospitalar
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 14:32
Paciente que sofreu infecção hospitalar após cirurgia será indenizada
Hospital pagará R$ 30 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 20:40
Administradora de plano de assistência médico-hospitalar é condenada
A ré deverá a indenizar em R$ 15 mil reais a paciente cujo tratamento não foi autorizado sob alegação de falta de cobertura contratual
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 18:05
Recurso especial. Responsabilidade civil. Infecção hospitalar. Seqüelas irreversíveis.
Ação de indenização. Culpa contratual. Dano moral. Revisão do valor. Juros de mora. Correção monetária.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 17:15
TJMS nega recurso que buscava internação hospitalar de incapaz
O juiz não possui elementos suficientes para ter absoluta certeza de que a patologia do incapaz é de extrema gravidade e de que o mesmo deve ser internado compulsoriamente, ou se há recursos extra-hospitalares que garantam o seu direito à saúde
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 18:15
MPF/PE requisita investigação de lixo hospitalar vindo dos EUA
Contêineres com material hospitalar foram desembarcados no Porto de Suape
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 09:44
MS. Internação hospitalar. Autoridade coatora. Cooperativa de trabalho médico.
A teor do disposto nos art. 267, § 3° e 301, § 4°, ambos do CPC, o recurso cível ordinário, desde que conhecido, transfere ao órgão ad quem (efeito translativo do recurso) o dever de examinar de oficio os pressupostos processuais e as condições da ação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Indenização. Dano moral. Serviço hospitalar. Erro na ministração de medicamento.
Recursos desprovidos.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 15:50
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 15:51
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 15:38
DF deverá indenizar criança por falha em atendimento médico-hospitalar
A sentença fixou o valor de R$ 35 mil por danos morais e R$ 33,93 para fins de reparação material.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 09:38
Infecção Hospitalar: reflexões sobre a responsabilidade civil dos hospitais
A matéria fala sobre a responsabilidade civil dos hospitais em casos de infecção hospitalar.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 10:33
Ocorrência de infecção hospitalar que afetou recém-nascido gera indenização
, embora nascida saudável, contraiu infecção hospitalar que causou paralisia cerebral, com sequelas permanentes
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 13:15
Falha em prestação de serviço hospitalar gera indenização
Idosa morreu após ser empurrada por outra paciente durante sua internação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Ação de indenização. Fundação hospitalar. Intervenção do ministério público.
Desnecessidade. Erro médico.